Política de privacidade

A OZ MAGIC INDUSTRIA DE BEBIDAS GASEIFICADAS LTDA. (CNPJ nº 57.438.912/0001-67, com sede na Rua Alsácia, 2303, Galpão, Guabiruba/SC, CEP 88360-000 – a “Oz Magic”), detentora do site www.ozmagic.com.br (“Site”), respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados em razão do uso do Site, da realização de compras pelo nosso site e da participação em ações de marketing, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e demais normas aplicáveis. Ao acessar o Site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido e concorda com os termos aqui descritos.

1. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

Coletamos os seguintes dados pessoais, a depender da sua interação com o Site:

Dados de cadastro: e-mail, nome e endereço completo. O telefone poderá ser informado de forma opcional.
Dados de pagamento: os dados financeiros necessários à realização do pagamento, especialmente dados de cartão de crédito, são coletados e tratados diretamente pelo meio de pagamento adotado pelo Site (Mercado Pago), e a Oz Magic não tem acesso a eles nem os armazena.
Dados de consentimento e navegação: registramos o consentimento para recebimento de comunicações de marketing. Também coletamos, automaticamente, dados de navegação no Site, como tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e informações de data e horário de acesso.
Dados de contato: quando você entra em contato conosco por e-mail ou outros canais de atendimento, coletamos os dados necessários para responder à sua solicitação. Esses dados são tratados com base na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte, a seu pedido, e no legítimo interesse da Oz Magic em prestar um atendimento adequado.
Dados para eventos e campanhas de marketing: ao participar de eventos, promoções, sorteios ou campanhas de marketing desenvolvidos pela Oz Magic, poderemos coletar dados adicionais dos participantes, como nome, contato e demais informações solicitadas no regulamento específico de cada ação, tratados com base no consentimento específico fornecido pelo titular no momento da inscrição ou participação.

2. COMO E POR QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS

Tratamos os seus dados pessoais com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, em especial a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o consentimento e o legítimo interesse, para as seguintes finalidades:

processar e confirmar pedidos, viabilizar o pagamento, a emissão de documentos fiscais e a entrega dos produtos;
prestar atendimento e suporte ao cliente, inclusive para tratar solicitações de troca, devolução e reembolso;
cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo fiscais, consumeristas e sanitárias;
prevenir fraudes e resguardar a segurança das transações realizadas no Site;
comunicar o usuário acerca do andamento dos pedidos;
enviar comunicações de marketing, ofertas e novidades, exclusivamente mediante o seu consentimento prévio, que pode ser revogado a qualquer momento;
realizar análises internas e estatísticas para aprimorar nossos produtos, serviços e o próprio Site;
atender às solicitações realizadas por meio dos canais de contato do Site (e-mail, formulários e demais canais de atendimento disponibilizados), com base na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte;
viabilizar a participação do titular em eventos, promoções, sorteios e campanhas de marketing desenvolvidos pela Oz Magic, com base no consentimento específico do titular, obtido no momento da inscrição ou participação.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Oz Magic não comercializa dados pessoais. O compartilhamento de dados com terceiros ocorre apenas na medida necessária à prestação dos nossos serviços, nas seguintes hipóteses:

Processamento de pagamentos: os dados necessários à realização do pagamento são tratados pela operadora de pagamentos integrada ao Site (Mercado Pago) para processar a transação.
Plataforma de e-commerce, faturamento e hospedagem: o Site opera sobre plataformas de gestão de site e vendas, que tratam os dados necessários ao funcionamento da loja virtual (ex.: Shopify).
Fretes: os dados de endereço são compartilhados para viabilizar o cálculo de frete e a entrega dos pedidos.
Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Comunicações: os dados de contato e o histórico de compras podem ser compartilhados com plataformas de gestão de envio de comunicações, incluindo atualizações acerca dos pedidos e comunicações de marketing.
Eventos e campanhas de marketing: quando aplicável, os dados dos participantes poderão ser compartilhados com parceiros, patrocinadores, organizadores ou fornecedores envolvidos na realização do evento, promoção ou campanha (como agências, plataformas de gestão de sorteios e empresas responsáveis pela entrega de prêmios), na medida necessária à execução da respectiva ação.

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O Site opera em plataformas situadas em território estrangeiro. Dessa forma, seus dados pessoais são armazenados e processados no exterior, o que caracteriza transferência internacional de dados nos termos do art. 33 da LGPD. Essa transferência é realizada em observância a cláusulas contratuais e garantias de proteção, comprometida com padrões de proteção de dados equivalentes aos exigidos pela legislação brasileira.

5. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto que são baixados no dispositivo de navegação (como um computador ou smartphone) quando o usuário visita o Site.

A Oz Magic poderá usar cookies para permitir o bom funcionamento e a segurança das funcionalidades do Site, ou ainda para melhorar a experiência de navegação do usuário. Os cookies utilizados podem ser (i) próprios, definidos pela Oz Magic e necessários ao funcionamento básico do Site, ou (ii) de terceiros, definidos por serviços parceiros, como ferramentas de análise de audiência e desempenho.

O usuário tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da recepção e para impedir a instalação de cookies. Consulte as instruções do seu navegador para ampliar essa informação. Para utilizar o Site, não é necessário que o usuário permita a instalação dos cookies de terceiros, mas a navegação e a sua experiência poderão ficar prejudicadas caso sejam desativados.

6. PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos de registro prescritos na legislação e estabelecendo que:

(i) Dados de consentimento de marketing: mantidos enquanto o consentimento estiver vigente, sendo excluídos ou anonimizados em caso de revogação.
(ii) Dados de participação em eventos e campanhas de marketing: mantidos pelo período necessário à execução e apuração de resultados da respectiva ação, sendo eliminados ou anonimizados em seguida, ressalvada eventual obrigação legal de guarda por prazo diverso.

Encerrado o prazo aplicável, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou para o atendimento de interesse legítimo da Oz Magic, nos termos da LGPD.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, compatíveis com as práticas de mercado, para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado. Ainda assim, nenhum sistema é absolutamente seguro, e não é possível garantir a inviolabilidade integral dos dados transmitidos pela internet.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Oz Magic avaliará o ocorrido e realizará a comunicação cabível aos titulares afetados e/ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

8. LINKS PARA SITES E PLATAFORMAS DE TERCEIROS

O Site pode conter links que direcionam o usuário para sites, aplicativos ou plataformas de terceiros, como redes sociais, parceiros comerciais e anúncios. É importante ressaltar que esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente ao ambiente do Site da Oz Magic.

A Oz Magic não possui controle, não endossa e não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, termos de uso, segurança ou pelo conteúdo desses sites externos. Ao clicar em um link e sair do nosso Site, recomendamos fortemente que você leia as políticas de privacidade e os termos do site de terceiros antes de fornecer qualquer dado pessoal.

9. TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES DE IDADE

O Site e os produtos da Oz Magic não são direcionados a crianças e adolescentes. Não solicitamos ou coletamos, de forma intencional, dados pessoais de crianças sem o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.

Caso chegue ao nosso conhecimento que coletamos dados pessoais de uma criança de forma acidental, tomaremos as medidas imediatas para eliminar essas informações de nossos bancos de dados. Se você é pai, mãe ou responsável legal e tem ciência de que uma criança nos forneceu dados pessoais indevidamente, pedimos que entre em contato conosco imediatamente através do canal de atendimento indicado abaixo para que possamos providenciar a exclusão.

10. DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar à Oz Magic:

a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
o acesso aos seus dados pessoais;
a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, nos limites regulamentares;
a revogação do consentimento e a eliminação dos dados tratados com base nele; e
informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato através do canal de atendimento indicado abaixo. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender à solicitação.

11. CANAL DE ATENDIMENTO E DISPENSA DE ENCARREGADO (DPO)

Em conformidade com o Regulamento de Aplicação da LGPD para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), a Oz Magic, na qualidade de Empresa de Pequeno Porte (EPP), informa que goza da prerrogativa legal de dispensa da obrigatoriedade de nomeação de um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).

Não obstante essa dispensa, em reforço ao nosso compromisso com a transparência e a proteção da sua privacidade, mantemos um canal de comunicação direto e de fácil acesso para o atendimento de solicitações, exercício de direitos e esclarecimento de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados.

Para qualquer demanda relacionada aos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail comercial@ozmagic.com.br.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente, a fim de refletir aprimoramentos em nossas práticas de tratamento de dados ou adequações à legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível no Site, e alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por canais apropriados. Recomendamos a consulta periódica a esta página.

Data da última atualização: 30 de setembro de 2026.